Conselho de Segurança da ONU renova mandato para monitorizar Afeganistão
- 12/02/2026
A resolução, da autoria dos Estados Unidos e sem alterações substanciais ao projeto anterior, foi aprovada de forma unânime pelos 15 Estados-membros do Conselho de Segurança, numa rara demonstração de consenso neste órgão da ONU.
O regime de sanções de 1988 para o Afeganistão impõe o congelamento de bens, a proibição de viagens e o embargo de armas a indivíduos, grupos, empresas e entidades associadas aos talibãs.
Os critérios para inclusão nessas sanções abrangem a participação em atos, fornecimento de armas, recrutamento ou qualquer outra forma de apoio às atividades de pessoas associadas aos talibãs que constituam uma ameaça à paz, à segurança e à estabilidade do Afeganistão.
Com exceção de uma medida humanitária estabelecida em dezembro de 2021, o regime de sanções não sofreu atualizações substanciais desde que os talibãs assumiram o poder em agosto de 2021.
A equipa de monitorização, agora com mandato renovado até 17 de fevereiro de 2027, é responsável, entre outras tarefas, pela apresentação de relatórios periódicos sobre a aplicação de sanções, fazendo recomendações para auxiliar os Estados-membros na implementação e revisão das mesmas.
"Consideramos as avaliações da equipa de monitorização valiosas, especialmente no que diz respeito aos esforços antiterroristas dos talibãs e ao seu historial em matéria de direitos humanos, particularmente em relação às mulheres e raparigas, dado que estes fatores influenciam diretamente a segurança e a estabilidade em todo o Afeganistão e na região em geral", afirmou a representante adjunta dos EUA na ONU, Tammy Bruce.
Após a votação, a representante norte-americana sublinhou que, ao adotar esta resolução, o Conselho também condena veementemente a tomada de reféns, "que os talibãs continuam a utilizar como tática insurgente de diplomacia de reféns".
"Os talibãs usaram os detidos como moeda de troca em negociações contra os Estados Unidos e outros países. Por exemplo, em troca dos americanos atualmente detidos, os talibãs procuraram abertamente a libertação de um operacional da [rede terrorista] Al-Qaida detido em Guantánamo, enquanto, paradoxalmente, prometiam cumprir os compromissos antiterroristas", afirmou Tammy Bruce.
Os talibãs, insistiu a diplomata, devem pôr fim a todas as formas de tomada de reféns e de detenções ilegais.
"O regime de sanções da ONU de 1988 e a equipa de monitorização continuam a ser ferramentas essenciais para que a comunidade internacional possa responsabilizar os talibãs, incluindo por estas táticas deploráveis", concluiu a norte-americana.
A equipa é a mesma que também apoia o Comité de Sanções à Al-Qaida e ao grupo extremista Estado Islâmico no Iraque e no Levante.
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