Conselho de Paz. França reafirma compromisso com a Carta da ONU
- 19/01/2026
"Tal como vários outros Estados, a França foi convidada pelos Estados Unidos a integrar o 'Conselho da Paz'. Em conjunto com os nossos parceiros próximos, estamos a examinar as disposições do texto proposto como base para este novo órgão, cujo âmbito vai para além da situação em Gaza", enfatizou em comunicado o ministério francês.
"Reiteramos também o nosso compromisso com a Carta das Nações Unidas. Esta continua a ser a pedra basilar do multilateralismo eficaz, onde o direito internacional, a igualdade soberana dos Estados e a resolução pacífica dos litígios prevalecem sobre a arbitrariedade, as lutas pelo poder e a guerra", acrescentou o ministério, sem acrescentar mais detalhes.
O presidente norte-americano, Donald Trump, divulgou na sexta-feira a composição do Conselho de Paz para a Faixa de Gaza, a que vai presidir, e que inclui o chefe da diplomacia norte-americana, Marco Rubio, e o antigo primeiro-ministro britânico Tony Blair.
O enviado especial norte-americano Steve Witkoff também fará parte do órgão, assim como o genro de Trump, Jared Kushner, e o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga.
Sabe-se ainda que Trump convidou o rei Abdullah II da Jordânia, os presidentes turco, Recep Tayyip Erdogan, argentino, Javier Milei, e russo, Vladimir Putin, e os primeiros-ministros paquistanês, Shehbaz Sharif, e indiano, Narendra Modi, entre outros.
O Conselho foi inicialmente concebido para supervisionar a reconstrução de Gaza, mas a sua "carta" não menciona explicitamente o território palestiniano e atribui-lhe o objetivo mais vasto de contribuir para a resolução de conflitos armados em todo o mundo.
"O Conselho da Paz é uma organização internacional que visa promover a estabilidade, restaurar uma governação fiável e legítima e garantir uma paz duradoura em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos", refere o preâmbulo do documento enviado aos países convidados a participar.
O texto de oito páginas critica "abordagens e instituições que falharam com demasiada frequência", numa clara alusão às Nações Unidas, e pede "coragem" para "romper" com elas. Sublinha ainda "a necessidade de uma organização internacional de paz mais ágil e eficaz".
Donald Trump é um crítico acérrimo das Nações Unidas há muito tempo. Lançou um ataque em grande escala contra a organização, que estava "longe de realizar o seu potencial", durante a sua última Assembleia Geral em Nova Iorque, em setembro.
O chefe de Estado norte-americano será o "primeiro presidente do Conselho da Paz", cujos poderes previstos são muito amplos, de acordo com a "carta" obtida pela agência de notícias AFP.
Só o presidente norte-americano está autorizado a "convidar" outros chefes de Estado e de Governo a participar, podendo revogar a sua participação, exceto em caso de "veto por dois terços dos Estados-membros", e tem o direito de voto em todas as votações.
"Cada Estado-membro cumprirá um mandato de, no máximo, três anos a contar da entrada em vigor da presente carta, renovável pelo presidente. Este mandato de três anos não se aplicará aos Estados-membros que contribuírem com mais de mil milhões de dólares em dinheiro para o Conselho da Paz durante o primeiro ano após a entrada em vigor da carta", indicou o documento.
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