Conferência sobre Soberania Digital Europeia foi "momento de viragem"
- 19/11/2025
Gonçalo Matias representou Portugal na reunião de alto nível 'Summit on European Digital Sovereignty', que decorreu em Berlim na terça-feira, véspera da Comissão Europeia ter apresentado um pacote de simplificação digital.
"Acho que esta conferência em que representei Portugal, em Berlim, organizada pelo Chanceler [Friedrich] Mertz e pelo Presidente [Emmanuel] Macron foi um momento de viragem na União Europeia, sinceramente, senti uma viragem completa", afirmou o governante.
O ministro recordou que Portugal presidiu neste semestre ao D9+, grupo de países na vanguarda da digitalização, e que na reunião recente em Lisboa foi assinada uma declaração "muito forte, com princípios de simplificação, adesão ao omnibus, ao 28.º regime, de utilização da inteligência artificial como motor da competitividade europeia e de simplificação regulatória e de não fragmentação regulatória".
A Alemanha e a França não fazem parte deste grupo e tradicionalmente têm "uma posição mais conservadora em relação a estas matérias", prosseguiu, pelo que constatou um "grande ponto de viragem" na cimeira, destacando ainda o ministro da Reforma do Estado alemão, com quem teve uma "reunião bilateral longa e muito produtiva", em que "houve um alinhamento completo".
"O que vemos é a Alemanha e a França a aderirem às conclusões que tínhamos na conferência de Lisboa [do D9+] com a indicação clara de que a Europa deve seguir um caminho de simplificação e de digitalização e de inovação".
Ou seja, "aquela ideia de que a Europa deve regular e que é na regulação que está a chave de todos os problemas, essa ideia já se percebeu desde o relatório Draghi que não levava a lado nenhum", pelo que "há aqui um ponto de viragem claro", "senti isso na conferência de Berlim, um alinhamento completo em toda a Europa".
Neste encontro estava também a vice-presidente da Comissão Europeia Henna Virkkunen, "que também está completamente alinhada com estes objetivos", tanto assim que a Comissão anunciou hoje um conjunto "de medidas de simplificação do Digital Omnibus, de simplificação do AI Act e da importância da 'Business Wallet' [Carteira Empresarial Europeia], por exemplo".
Gonçalo Matias disse na conferência de Berlim que Portugal vai ser "o primeiro país da União Europeia a lançar a 'Business Wallet'", com versão experimental em janeiro, o que gerou "imenso interesse".
Aliás, o governante destacou o facto de Bruxelas considerar a 'Business Wallet' como um dos instrumentos da competitividade europeia.
"Acho que realmente foi um momento de viragem, acho que a Comissão já começou a responder" com as medidas anunciadas hoje, referindo que em Berlim foram abordados os pilares da reforma do Estado, simplificação e a digitalização, ao qual foi acrescentado o da inovação.
"O Presidente Macron falou muito disso, o pilar da inovação. Ou seja, a inovação como alternativa à regulação", mas "não estamos em caso algum, quando falamos de simplificação, a falar de desregulação e isso foi sublinhado por vários ministros presentes", asseverou.
Ao contrário, "é regular de forma inteligente, para não matar a competitividade das empresas", apontou Gonçalo Matias.
Questionado sobre se a Europa encontrou o caminho com este novo pacote hoje apresentado, o ministro admitiu que sim.
Sobre qual o grande desafio da Europa agora, Gonçalo Matias rematou: "É implementar".
"Entre o acordo, o anúncio e a sua implementação, há um tempo. E nós temos que acelerar, mas isso foi algo que ontem [terça-feira] foi dito por toda a gente", reforçou, apontando que o pacote apresentado por Bruxelas tem questões "muito concretas"
"E é importante que estas ações concretas se deem rapidamente", concluiu o ministro.
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