Comparticipação do Estado a nutrição entérica quase duplica
- 01/02/2026
Estas pessoas "vão passar a ter um acesso mais facilitado à nutrição entérica", com dispensa nas farmácias comunitárias e uma maior comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirma a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) em comunicado.
Em Portugal estima-se que haja cerca de 115 mil doentes em risco nutricional ou malnutridos que necessitam de suporte alimentar com recurso a nutrição clínica, segundo dados da Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica (APNEP).
Até agora, as fórmulas entéricas e modulares prescritas nos estabelecimentos e serviços do SNS tinham uma comparticipação de 37%, que a partir de hoje sobe hoje para quase o dobro (69%).
A dispensa destas formulações é feita apenas nas farmácias comunitárias e só podem ser prescritas por médicos especialistas das áreas de oncologia médica, medicina interna, endocrinologia-nutrição, gastroenterologia e pediatria, sublinha o Infarmed.
Há cerca de dois anos, 19 associações de doentes lançaram uma petição pública exigindo a comparticipação a 100% destas formulações para garantir o acesso às pessoas com risco nutricional e malnutridas.
Nessa altura, estas formulações não eram comparticipadas e, segundo a APNEP, haveria doentes a gastar cerca de 300 euros mensais e muitos outros sem capacidade para pagar este tipo de alimentação.
Segundo as associações, o impacto da malnutrição pode significar um risco aumentado de mais 19,3% de complicações no internamento, o prolongamento do tempo de internamento hospitalar em cerca de 30% e uma taxa de mortalidade global 12 vezes superior, comparativamente com as pessoas adequadamente nutridas.
Em março do ano passado, o Ministério da Saúde publicou uma portaria determinando que a comparticipação do Estado seria de 37% do seu preço, subindo este ano para os 69% e, em 2027, para os 90%.
A lista das formulações de nutrição entérica comparticipadas, assim como toda a informação adicional sobre este regime pode ser consultada no site do Infarmed em "Comparticipação de Dispositivos Médicos" -- "Formulações para a Nutrição Entérica", acrescenta agora o Infarmed.
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