Colégios pedem mais autonomia e liberdade para escolher os professores
- 20/01/2026
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) acredita que seria um "passo importante" deixar os colégios contratar as pessoas que "entendem que devem lecionar as disciplinas" independentemente da sua área científica, disse o presidente da AEEP, que vai apresentar esta ideia aos deputados da Comissão de Educação e Ciência.
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a AEEP propõe que os privados possam contratar livremente, cabendo ao diretor pedagógico decidir quem tem mais perfil para dar aulas, disse à Lusa Rodrigo Queiroz e Melo, explicando que poderiam ser contratados licenciados pré-bolonha ou pessoas com mestrados pós-bolonha.
Desta forma, um licenciado em Ciência Política podia dar aulas de História ou de Economia, um psicólogo poderia ser "um ótimo professor de 1.º ciclo" e uma pessoa formada em Filosofia ou Sociologia poderia ensinar Português.
Segundo Rodrigo Queiroz e Melo, os colégios não arriscariam contratar pessoas sem capacidade para dar aulas, sob pena de perder os alunos: "Se um professor não tiver competência necessária, os pais escolhem outra escola", afirmou, considerando que existe "uma regulação da qualidade pelas famílias que não existe no Estado, porque no Estado as pessoas não podem sair no dia seguinte".
A proposta da AEEP passa assim pela autonomia para contratar e posterior responsabilidade dos colégios em garantir a formação de quem não tem habilitação para o ensino.
"Não nos parece que as Instituições de Ensino Superior (IES) tenham o monopólio da boa formação de professores", disse Rodrigo Queiroz e Melo, acreditando que este modelo poderá "trazer novas perspetivas e talentos para as escolas".
"Além disso, não há outra alternativa", acrescentou, apontando para a estrutural falta de professores para dar resposta às necessidades das escolas um pouco por todo o país.
A proposta da AEEP já tinha sido apresentada na semana passada aos responsáveis do ministério da Educação, que quiseram ouvir a opinião da associação sobre o que precisa ser mudado no Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Governo e sindicatos representativos de professores iniciaram no final do ano passado o processo negocial de revisão do ECD.
Rodrigo Queiroz e Melo saudou hoje a tutela por querer conhecer a posição da associação: "A participação da AEEP na negociação do ECD é um momento histórico", disse.
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