Chega e PS acusam Governo de aumentar ISP e IL ataca despesismo
- 03/12/2025
Estas críticas foram feitas pelos deputados Rui Afonso (Chega), Miguel Costa Matos (PS) e Carlos Guimarães Pinto (Iniciativa Liberal) na sessão plenária de hoje da Assembleia da República, na abertura do período dedicado a declarações políticas.
Perante este ataque, que genericamente juntou Chega, PS e Iniciativa Liberal, o deputado do PSD Alberto Fonseca contrapôs que, "pela primeira vez em Portugal, em dois anos consecutivos, não haverá qualquer aumento de impostos". E observou que, do ponto de vista político, "acabaram as linhas vermelhas entre o Chega e o PS".
Na primeira intervenção, Rui Afonso, deputado do Chega que preside à Comissão de Orçamento e Finanças, defendeu que a linha orçamental aprovada para o próximo ano "representa um enorme falhanço reformista, o que é demonstrativo da continuidade da estagnação socialista e social-democrata"
"A despesa pública representa quase 43% do Produto Interno Bruto (PIB), mas os serviços públicos continuam a degradar-se. Os recursos públicos vão para uma máquina de Estado, que cresce todos os anos em fundações, institutos, comissões e observatórios - estruturas que continuam a custar milhares de milhões de euros ao erário público e que ninguém tem coragem de cortar por serem autênticos ninhos de clientelas político-partidárias", disse.
De acordo com Rui Afonso, os aumentos de impostos, caso do fim dos descontos no ISP, vão ocorrer fora do Orçamento -- documento que -- frisou -- foi viabilizado pela abstenção da bancada socialista.
Carlos Guimarães, da Iniciativa Liberal, também criticou a ausência de uma reforma fiscal e estimou em 20 mil milhões de euros o aumento da despesa registado em Portugal nos dois anos de governos PSD.
"Ao vosso lado, até José Sócrates parece poupadinho", comentou.
A resposta por parte do PSD dirigiu-se sobretudo ao Chega e ao PS, com Alberto Fonseca a calcular em 6,5 mil milhões de euros o custo das propostas de alteração apresentadas pelo partido de André Ventura em sede de Orçamento.
"O Chega aprovou 22 propostas do PS. O Chega enche a boca a dizer que PSD e PS são iguais, mas, afinal, o Chega é bem mais parecido com o PS. Portanto, é o fim das linhas vermelhas", afirmou.
Na sua intervenção, o deputado do PSD procurou antes realçar que, "pela primeira vez na História da democracia portuguesa e pelo segundo ano consecutivo, não há nenhum aumento de impostos".
"Pelo contrário, temos uma redução de impostos neste Orçamento", acentuou.
Pela parte do PS, Miguel Costa Matos tentou sobretudo desmontar esta tese da bancada do PSD. Classificou como "lata" a ideia dos partidos que suportam o Governo de falarem num Orçamento que não aumenta os impostos.
"Esperaram nem 24 horas para aumentar o ISP. Desde que Luís Montenegro tomou posse como primeiro-ministro, os seus governos já aumentaram cinco vezes o ISP", advogou o ex-líder da JS.
Mas o dirigente socialista visou também o Chega, responsabilizando este partido por ter permitido que o Governo aumente o ISP sempre que entender.
"O Chega inviabilizou uma proposta de alteração do PS e deixou o Governo solto para aumentar livremente o ISP e constituir. Esta é uma grande fraude política feita aos portugueses", acrescentou.
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