Chega defende prolongamento da situação de calamidade e isenção de portagens

15/02/2026

Em comunicado, a Direção Nacional e o Grupo Parlamentar do Chega desafiam o Governo "a prolongar o estado de calamidade até ao final do presente mês, a alargar a sua aplicação a territórios ainda não abrangidos, designadamente municípios da zona Oeste do distrito de Lisboa, e a prorrogar, em conformidade, a isenção de portagens nas áreas afetadas".

"Com a instabilidade meteorológica ainda presente, habitações e empresas destruídas e prejuízos por contabilizar, é imperativo que todos os meios públicos, ordinários e excecionais, continuem a ser mobilizados nas próximas semanas, garantindo uma resposta eficaz e célere às populações afetadas", sustentam os dirigentes do Chega.

O partido defende igualmente que ainda existem "danos significativos por reparar e apoios por concretizar" e que "o termo formal do estado de calamidade implica o fim de um conjunto de mecanismos excecionais de resposta, numa altura em que persistem situações de vulnerabilidade social e económica e em que os impactos da destruição ainda não se encontram integralmente apurados".

Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.

A situação de calamidade decretada pelo Governo a 29 de janeiro nas zonas mais afetadas pela depressão Kristin, e duas vezes prolongada após novas tempestades, termina hoje, bem como a isenção das portagens.

Primeiro decretada a 29 de janeiro, depois prolongada até 08 de fevereiro e posteriormente até hoje, a situação de calamidade para 68 concelhos portugueses termina agora, assim como a isenção das portagens nos territórios afetados, apesar das reivindicações de vários municípios.

A isenção das portagens abrangeu os troços com origem ou destino nas autoestradas A8, A17, A14 e A19, reforçando o apoio à mobilidade das populações nas regiões afetadas.

Em articulação com as concessionárias e subconcessionárias, a isenção aplicou-se na A8, entre Valado de Frades e Leiria Nascente; na A17, entre a ligação à A8 e Mira; na A14, entre Santa Eulália e o Nó de Ança; e na A19, entre os nós de Azoia e de São Jorge. O tráfego em atravessamento não esteve abrangido.

No sábado, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria apelou ao Presidente da República para intervir na prorrogação da isenção das portagens nas principais autoestradas que servem aquele território, na sequência da destruição provocada pela depressão Kristin.