Bruxelas quer transição para digital avançado na UE entre 2030 e 2035
- 21/01/2026
Esta ambição está incluída na proposta, hoje apresentada, do Regulamento Redes Digitais para modernizar, simplificar e harmonizar as regras da União Europeia em matéria de redes de conectividade, criando um mercado único da UE eficaz.
O executivo comunitário defendeu que as regras atuais devem ser atualizadas para criar condições para que os operadores invistam na implantação de redes avançadas de fibra ótica e móveis, salientando que as antigas redes de cobre "não se adequam à ambição de disponibilizar amplamente tecnologias inovadoras em toda a UE".
O regulamento introduz planos nacionais de transição obrigatórios, que devem ser apresentados em 2029, para assegurar a eliminação progressiva das redes de cobre e a transição para redes avançadas entre 2030 e 2035 nos Estados-membros.
Bruxelas garantiu ainda que o este processo será acompanhado de salvaguardas para proteger todos os consumidores, tais como a prestação de informações claras e atempadas sobre a desativação e a garantia da continuidade do serviço.
O regulamento mantém plenamente os princípios da neutralidade da rede e introduz um mecanismo para clarificar as regras da Internet aberta para serviços inovadores, a fim de aumentar a segurança jurídica e um mecanismo voluntário de cooperação ecossistémica em matéria de interconexão IP, eficiência do tráfego e outras áreas emergentes.
A proposta tem de ser aprovada pelos colegisladores: Parlamento Europeu e Conselho da UE.
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