Bruxelas insta Portugal a manter "rumo orçamental" e a baixar dívida
- 25/11/2025
"É importante que Portugal mantenha o rumo no que diz respeito às suas políticas orçamentais, que continue a reduzir o seu rácio dívida/PIB [Produto Interno Bruto], porque, como vemos nas previsões atuais, no próximo ano, este deverá ficar abaixo dos 90% do PIB devido à eliminação gradual das medidas energéticas", disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis.
Falando em conferência de imprensa à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, o responsável apontou que, no que toca ao OE2026, "este está em conformidade com as obrigações decorrentes do novo quadro de governação económica".
"Em suma, consideramos que a situação orçamental de Portugal para este ano aponta para um orçamento equilibrado, enquanto para o próximo ano prevemos um ligeiro défice de 0,3% do PIB", adiantou Valdis Dombrovskis.
A Comissão Europeia considerou hoje que a proposta de OE2026 está "em linha" com as recomendações da União Europeia e destacou os esforços do país para redução da dívida.
No âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu, hoje publicado, o executivo comunitário anuncia que Portugal tem um OE2026 "em conformidade", pelo que o país pode "continuar a aplicar, tal como previsto, as políticas orçamentais" no próximo ano.
Isto depois de, no ano passado, Bruxelas ter considerado como não totalmente conforme o orçamento de Lisboa para este ano por ainda prever apoios à energia na sequência da crise energética, como a redução no ISP.
"Esta tem sido uma recomendação geral que temos vindo a fazer a todos os Estados-membros. Sabemos que muitos Estados-membros estavam a implementar medidas de apoio energético na sequência da crise energética após a invasão da Ucrânia pela Rússia, mas, neste momento, a situação estabilizou e, consequentemente, consideramos necessário que os Estados-membros eliminem gradualmente essas medidas para melhorar a sustentabilidade orçamental", disse ainda Valdis Dombrovskis, em resposta à Lusa na conferência de imprensa.
Também hoje, a Comissão Europeia alertou que Portugal "corre o risco de exceder significativamente" o teto máximo para despesas líquidas definido ao abrigo do plano de médio prazo, embora falando numa situação orçamental "próxima do equilíbrio" em 2026.
Na prática, este é um alerta de Bruxelas sobre um eventual problema futuro, para o qual o executivo comunitário não exige qualquer mudança imediata.
Já no que toca às conclusões da supervisão pós-programa de assistência macrofinanceira, também hoje publicadas, Bruxelas aponta que "a economia portuguesa recuperou dinamismo no segundo trimestre de 2025".
"Apesar de algum abrandamento no crescimento do turismo estrangeiro, prevê-se que o PIB continue a aumentar a um ritmo superior ao da média da UE, apoiado por um novo conjunto de medidas fiscais sob a forma de um bónus para pensionistas e reembolsos de IRS pagos em agosto e setembro", é indicado.
Quanto ao saldo orçamental, os técnicos da instituição dizem ser esperado que "Portugal volte ao défice ao longo do horizonte de previsão", até porque "a despesa corrente continuará a aumentar, impulsionada por medidas de política fiscal sobre salários públicos e prestações sociais, bem como pelo aumento dos encargos com juros".
Certo é que, de acordo com o executivo comunitário "Portugal mantém capacidade para pagar a sua dívida" e "a situação económica, orçamental e financeira do país permanece globalmente sólida, apesar dos riscos associados à incerteza geopolítica".
O Semestre Europeu é um exercício anual de coordenação das políticas económicas.
[Notícia atualizada às 16h22]
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