Bruxelas apela UE a "não perder tempo" e combater crise habitacional
- 03/02/2026
"Estamos no meio de uma crise, por isso, quando me perguntam qual é o prazo, respondo que é agora. Precisamos de agir agora. Na verdade, precisávamos de agir ontem. Não há tempo a perder", disse o comissário europeu para a Energia e Habitação, Dan Jorgensen, em Bruxelas.
Em conferência de imprensa após uma videoconferência informal dos ministros da UE responsáveis pela tutela da habitação, na sequência da apresentação em dezembro passado do primeiro Plano Europeu para a Habitação Acessível, o responsável admitiu que "ninguém nega que esta é uma crise nem que é necessário agir", estando os Estados-membros "extremamente dispostos" a fazê-lo.
O comissário europeu da tutela assegurou que a Comissão Europeia quer avançar com "rapidez e ambição", embora a habitação seja uma competência nacional, nomeadamente quanto ao investimento e reabilitação.
Dan Jørgensen, que esteve em Lisboa no final da semana passada, admitiu em declarações à agência Lusa que Portugal "é um dos países mais duramente afetados" pela crise habitacional da UE, prometendo instrumentos para controlar o alojamento local.
Em dezembro passado, a Comissão Europeia propôs o primeiro plano ao nível da UE para promover habitação a preços acessíveis.
O plano europeu inclui uma estratégia para a construção habitacional (com foco nas casas devolutas e renovação e reconversão de edifícios), a simplificação das regras na construção (como das licenças) e a revisão das regras de auxílios estatais (tornando mais fácil para os Estados-membros investirem em habitação acessível e social).
O plano também abrange o reforço das verbas europeias (do orçamento da UE a longo prazo, da coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate à especulação imobiliária (com maior transparência no setor) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jurídico para as autoridades locais agirem).
Uma das medidas diz respeito a uma plataforma pan-europeia de investimento (público e privado) para canalizar 10 mil milhões por ano.
A Comissão Europeia ainda quer dar instrumentos aos países e às autoridades locais para limitarem o alojamento local, que pressiona os preços habitacionais, na lei que irá propor este ano.
Nos próximos 10 anos, a UE terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano, o que implica um investimento público e privado de 150 mil milhões de euros anuais.
A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, nomeadamente em países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, tornando difícil chegar à habitação acessível, especialmente para jovens e famílias de baixos rendimentos.
Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em 25%, a percentagem mais elevada na União Europeia.
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