Brilhante Dias alerta para riscos do aumento de vagas no Ensino Superior
- 10/12/2025
Estes avisos e apelos estão numa carta que Eurico Brilhante Dias enviou a todos os presidentes de câmara e assembleias municipais do país, e à qual a agência Lusa teve acesso, na qual o socialista manifesta "grande preocupação" com o parecer do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) sobre a proposta de despacho de vagas para o ensino superior em 2026/2027.
"A intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de permitir um aumento até 10% das vagas, de forma indiscriminada e sem critério territorial, surge num momento particularmente sensível para o interior do país", aponta o dirigente socialista, considerando que "todos os indicadores apontam para o risco de agravamento das assimetrias territoriais".
O líder parlamentar do PS refere que o CCISP "alerta mesmo para o caráter 'demolidor' desta medida para os politécnicos e universidades do interior" e aponta "riscos sérios para a sua viabilidade".
"Sem uma revisão urgente desta medida, estaremos perante uma decisão que compromete a coesão territorial, fragiliza a capacidade de fixação de talento e limita o papel transformador do ensino superior no interior do país", avisa Eurico Brilhante Dias.
Para o Grupo Parlamentar do PS, segundo a mesma carta, esta é uma "situação inaceitável" e promete ação política para "garantir que qualquer decisão sobre vagas respeita o princípio da equidade territorial e assegura a sustentabilidade das instituições do interior".
"Longe vão os tempos em que existia uma estratégia nacional verdadeiramente orientada para o interior. O PS não abdica dessa visão. Continuaremos, junto dos municípios, a defender políticas que reforcem o papel das instituições de ensino superior como motores de desenvolvimento regional e promotores da coesão territorial", pode ler-se ainda.
O apelo do deputado socialista é que os autarcas acompanhem o tema e façam parte "da discussão e intervenção", defendendo assim os territórios.
Em 19 de novembro, o MECI propôs que as instituições de ensino superior possam aumentar as vagas no próximo ano letivo, uma possibilidade que, para os politécnicos, poderá prejudicar as instituições do interior.
A informação foi avançada CCISP, que cita uma proposta de despacho orientador de vagas para o ensino superior no ano letivo 2026/2027.
De acordo com o órgão que representa os politécnicos, o Governo propõe que o número total de vagas fixadas para os concursos nacional e locais possa exceder em 10% o número de vagas iniciais do ano anterior, eliminando as limitações em vigor nos últimos anos.
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