Banco da Rússia avança com processo a empresa belga por ativos congelados
- 16/01/2026
Numa audiência preliminar no tribunal arbitral de Moscovo, o BCR acusou a Euroclear de lhe ter causado "prejuízo" ao privá-lo da gestão de "liquidez e títulos" que lhe pertencem.
A juíza Anna Petroukhina decidiu que este processo se realizaria à porta fechada, a pedido do BCR, que desejava "proteger o sigilo bancário", segundo a AFP.
Esta decisão provocou o descontentamento dos advogados de várias dezenas de investidores privados russos, cujos ativos também foram congelados pela Euroclear. Estes investidores queriam participar no processo como terceiros, mas foram excluídos.
"Queríamos mostrar que também há investidores privados que são vítimas desta situação. A maioria não tem ativos gigantescos. Estas pessoas precisam desse dinheiro", afirmou à imprensa um dos seus representantes, o advogado Vladimir Saouridi.
"O banco central e o tribunal mostraram que não querem defender os interesses dos investidores privados", considerou.
Segundo Saouridi, há intermediários que estão a propor a esses investidores que revendam esses ativos fora do mercado de ações por apenas 10% do seu valor.
O julgamento deve continuar em 04 de março, informou uma fonte próxima ao caso, citada pela agência de notícias Ria Novosti.
De acordo com os media públicos russos, o valor reivindicado é composto pelo montante dos ativos congelados e pela indemnização por lucros cessantes, ou seja, cerca de 200 mil milhões de euros.
"Não temos a certeza de que tenha havido uma segregação dos ativos do banco central e dos investidores privados" neste montante, observou um dos investidores privados, Alexandre Poliakov, entrevistado na sexta-feira pela AFP.
Poliakov afirma ter perdido cerca de 12 milhões de rublos (cerca de 130.000 euros) devido ao congelamento dos ativos. "Uma quantia com a qual eu poderia construir uma casa na região de Moscovo", lamenta.
Segundo a mesma fonte, outra queixa de cerca de vinte investidores privados russos contra a Euroclear e o Ministério das Finanças belga deverá ser analisada em 05 de fevereiro pelo mesmo tribunal moscovita.
O congelamento dos ativos russos faz parte das sanções ocidentais impostas a Moscovo para punir o seu ataque à Ucrânia, lançado em fevereiro de 2022.
A Rússia denuncia estas medidas como ilegais à luz do direito internacional e considera as que visam as suas empresas como concorrência desleal.
Em dezembro, a União Europeia debateu uma possível apreensão dos ativos russos congelados para ajudar financeiramente a Ucrânia, mas, diante da oposição de vários países, incluindo a Bélgica, optou por um empréstimo garantido pelo seu orçamento.
Moscovo denunciou as tentativas europeias de apreender esses ativos, classificando-as de "roubo", e alertou para "consequências graves" se elas fossem levadas a cabo.
As autoridades russas mencionaram possíveis apreensões de ativos europeus na Rússia e processos judiciais perante instâncias internacionais.
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