Austrália anuncia reformas legais contra ódio após ataque
- 18/12/2025
O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, anunciou hoje que vai impulsionar reformas legais para fortalecer o combate contra "aqueles que disseminam ódio, divisão e radicalização", após o ataque de domingo contra a comunidade judaica.
Albanese explicou que o Ministério Público e o Ministério do Interior vão começar a trabalhar num pacote de medidas que inclui a criação de um crime agravado de discurso de ódio para pregadores e líderes que promovem a violência, bem como penas mais severas para discursos de ódio que incitam atos violentos.
As reformas previstas incluem ainda a consideração do ódio como fator agravante na condenação por ameaças e assédio 'online', bem como o desenvolvimento de um sistema de listas oficiais de organizações cujos líderes se envolvam em discursos de ódio que promovam a violência ou o ódio racial.
O Governo prevê igualmente a tipificação de um crime federal, específico e limitado, de difamação grave baseada na raça ou na promoção da supremacia racial.
O chefe do Executivo acrescentou que o ministro do Interior, Tony Burke, terá novos poderes para cancelar ou recusar vistos a pessoas que espalhem o ódio e a divisão.
Paralelamente, Albanese confirmou a criação de um grupo de trabalho, com a duração de 12 meses, para avaliar o sistema educativo australiano, a fim de garantir que este aborda adequadamente o antissemitismo.
No parlamento, o primeiro-ministro reiterou o "apoio total" do Governo às recomendações da enviada especial contra o antissemitismo, Jillian Segal, cujo relatório foi apresentado em julho.
Albanese qualificou o antissemitismo como "um mal que dilacera o tecido da Austrália" e salientou que se registou um aumento dos ataques à comunidade judaica no país.
O executivo comprometeu-se a avançar na aplicação das 13 recomendações do relatório, em consulta com a comunidade judaica e o enviado especial.
No domingo passado, um tiroteio na praia de Bondi, durante um evento organizado pela comunidade judaica, causou a morte de 16 pessoas, incluindo um dos autores, que eram pai e filho, e dezenas de feridos.
De acordo com as investigações preliminares, as autoridades acreditam que o pai e o filho agiram de forma independente e foram influenciados pela ideologia ligada ao Estado Islâmico (EI).
Em novembro, viajaram para o sul das Filipinas, onde operam algumas células ligadas ao EI.
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