Audição de Miranda Sarmento marca arranque da discussão do OE2026
- 24/10/2025
Os deputados vão ouvir Joaquim Miranda Sarmento hoje no plenário, às 10h00, no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de OE2026, que já tem viabilização garantida através da abstenção do PS.
O ministro vai apresentar os principais aspetos da proposta entregue em 09 de outubro na Assembleia da República, um documento que deixou de fora matérias mais polémicas, como a Segurança Social e a lei laboral, discutidas à parte no parlamento.
Durante a parte da tarde é a vez da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a audição marcada para as 15h00.
Após estas audições, segue-se a discussão e votação na generalidade, em 27 e 28 de outubro.
No dia 29 de outubro arranca a apreciação na especialidade, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), com audições de todos os ministros e também de algumas instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.
As audições terminam em 07 de novembro, dia que marca também o final do prazo para os partidos apresentarem as suas propostas de alteração ao documento.
Segue-se depois, de 20 a 26 de novembro, a discussão no plenário da parte da manhã e as votações na COFAP à tarde, com o encerramento e a votação final global marcados para dia 27.
O Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026 e pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Quanto ao rácio da dívida, estima a redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
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