Aprovada proposta do Livre para ter um psicólogo por 500 alunos nas escolas
- 20/11/2025
Na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), foi aprovada uma proposta do Livre para que o Governo assegure, em 2026, a "criação das vagas necessárias à contratação de psicólogos escolares nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que garanta o rácio de, pelo menos, um psicólogo por cada 500 alunos".
Além disso, recebeu também 'luz verde' uma proposta do Livre para que o Governo garanta, no próximo ano, o funcionamento e o alargamento das equipas comunitárias de saúde mental.
O Livre argumenta que "a continuidade e o financiamento destas equipas, para além da vigência dos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência, são essenciais para garantir o acompanhamento próximo das populações e evitar a reversão de ganhos conquistados na reforma da saúde mental".
Foi também aprovada, apenas como voto contra do Chega, outra proposta do Livre para desagregar e alargar a listagem, no âmbito da verba global atribuída à Assembleia da República, aos orçamentos de todas as entidades administrativas independentes que funcionam com o parlamento.
Esta medida, semelhante a uma aprovada no ano passado no âmbito do OE2025, visa alargar a desagregação dos orçamentos no âmbito da verba global atribuída a todas as entidades administrativas independentes que funcionam com o parlamento e não só às quatro entidades que atualmente contempladas na proposta apresentada pelo Governo.
A proposta de lei do executivo previa que esta desagregação abrangesse apenas a Comissão Nacional de Eleições, da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, da Comissão Nacional de Proteção de Dados e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
O partido lembra que fora desta decisão ficavam entidades como o Conselho para a Ação Climática ou a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial que funcionam em parceria com a Assembleia da República e cuja dotação orçamental é inscrita no seu orçamento, mas não constavam na listagem da proposta do Orçamento do Estado para 2026 apresentada pelo executivo.
[Notícia atualizada às 17h33]
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