Aprovada em Itália lei sobre crime de femicídio
- 25/11/2025
O diploma altera o Código Penal italiano e pune com pena de prisão perpétua quem causar a morte de uma mulher "com atos de discriminação ou ódio contra a vítima por ser mulher, ou se o ato criminoso tiver como objetivo reprimir o exercício dos direitos, liberdades ou personalidade da mulher".
Também estabelece novas condições para incentivos e privilégios prisionais para condenados por femicídio e reforça a obrigatoriedade de iniciativas educativas e de sensibilização para combater a violência de género.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, já reagiu à aprovação unânime do diploma que classifica o femicídio como crime, punível com prisão perpétua, afirmando que representa um importante sinal de coesão entre os setores políticos em Itália.
"Estou muito satisfeita com a aprovação pelo parlamento do projeto de lei que tipifica o femicídio como crime. É um importante sinal de coesão política contra a natureza bárbara da violência sobre as mulheres. Estamos a acrescentar mais uma ferramenta àquelas que já tínhamos previsto", declarou a chefe do Governo italiano.
A nova lei foi aprovada no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Itália sofreu uma onda de casos chocantes de femicídio nos últimos anos.
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