ANAC acompanha incidente da TAP em Praga: "Tema está a ser tratado"
- 18/02/2026
"O tema está a ser tratado pelas entidades da República Checa, o que não quer dizer que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) não esteja a fazer as suas diligências e não esteja a colaborar com estas entidades", referiu Ana Vieira da Mata à margem da audição parlamentar sobre o apagão ibérico que decorreu hoje no Parlamento.
A responsável considerou prematuro emitir conclusões nesta fase, garantindo, ainda assim, que o sistema de aviação civil é seguro e que as redundâncias previstas funcionaram.
"Nesta altura, o regulador não vai emitir mais nenhuma opinião. O processo está em curso e seria prematuro estarmos a apresentar declarações quando ainda não estamos na posse de todos os elementos", comentou.
"O que posso garantir", continuou, "é que o sistema de aviação civil é seguro e que as várias redundâncias do sistema funcionaram, o que não quer dizer que não haja lições a aprender. Mas nesta fase queremos aguardar aquilo que os nossos colegas [da República Checa] vão dizer", acrescentou.
O incidente envolveu um Airbus A320neo da TAP, que em 17 de janeiro desceu abaixo da altitude mínima durante a aproximação ao aeroporto de Praga, em condições meteorológicas adversas, estando já a ser investigado internamente pela companhia aérea. A tripulação evitou a colisão graças a uma manobra de subida de última hora, sem feridos ou danos na aeronave.
Ainda sobre o tema do comboio de tempestades que têm assolado a Europa, Ana Vieira da Mata destacou que não provocou impactos críticos nas infraestruturas de transporte aéreo comercial em Portugal.
A responsável indicou que, do ponto de vista da segurança e do funcionamento das infraestruturas críticas, "não se verificaram impactos significativos".
Reconheceu, contudo, constrangimentos em aeródromos municipais e escolas de aviação, adiantando que o regulador emitiu uma circular de informação aeronáutica para prorrogar prazos de exames e ajustar exigências regulatórias ao contexto excecional.
"A ANAC está ciente destes impactos e a adequar o enquadramento regulatório ao contexto, garantindo que as escolas e os alunos dispõem do tempo necessário e adequado. Não nos vamos agarrar a um formalismo de datas quando o contexto dos aeródromos de Coimbra, Leiria ou Castelo Branco são tão dramáticos", lamentou.
Nesse sentido, o regulador "não só fez doações de alguns elementos para apoio às vítimas, mas, do ponto de vista regulatório, tem tido esta atuação mais dirigida a estes aeródromos e estas escolas", concluiu.
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