Ambiente: Atrasos nos projetos travam redução de emissões, diz ministra
- 18/11/2025
Em declarações a jornalistas portugueses na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), Maria da Graça Carvalho reagiu às conclusões do Índice de Desempenho das Alterações Climáticas 2026 (CCPI na sigla em inglês), hoje divulgado.
Portugal subiu três posições no índice, mantendo-se entre os países mais bem classificados, mas os especialistas alertam para o contínuo aumento das emissões nos transportes e os ambientalistas pedem medidas que penalizem o automóvel e promovam o transporte público.
A associação ambientalista Zero, que participou na realização do índice, defendeu que, apesar de melhorias nos transportes públicos, há ainda "problemas dramáticos na oferta, principalmente no transporte ferroviário", que não consegue responder à procura nas horas de ponta nas áreas metropolitanas.
A construção de várias linhas de transporte público em Lisboa e no Porto tem estado atrasada e o planeamento "está completamente a falhar".
Na reação, a ministra disse que o Governo tem o financiamento necessário para os transportes, nomeadamente para o metro de superfície, o metro de Lisboa, o metro do Porto, novas carruagens e linhas da ferrovia ou navios que fazem a travessia do Tejo.
No entanto "há atrasos sucessivos devido à litigância, devido à falta de entrega do mercado, há uma grande dificuldade em executar projetos de transportes", afirmou.
Considerando essencial a existência de transportes públicos de qualidade e elétricos, a governante disse que o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, está a trabalhar nas barreiras que existem e a estudar como acelerar os projetos.
Exemplificou com o caso de carruagens para os comboios da CP que estiveram paradas durante cerca de dois anos porque um dos concorrentes ao concurso público recorreu aos tribunais para contestar a escolha do outro candidato.
"O primeiro acabou por ganhar, mas o projeto ficou mais caro. Portugal perdeu com isso mais de 100 milhões de euros pelo atraso de dois anos", recordou.
Segundo Maria da Graça Carvalho, "é raro não haver litigância em Portugal", seja por parte dos concorrentes, seja por parte das populações ou dos autarcas.
Questionada sobre o que pode ser feito, a ministra disse que deveria olhar-se para o sistema e encurtar os prazos para a contestação judicial.
Ainda segundo a Zero, para o "elevadíssimo peso" do transporte rodoviário nas emissões poluentes contribui também a falta de uma política fiscal que o combata, nomeadamente através da aplicação do valor exigido pela União Europeia para o imposto sobre produtos petrolíferos ou de uma taxa de carbono eficaz são alguns dos problemas apontados pela Zero.
Questionada, a ministra disse que o Governo quer acabar com os descontos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos que vêm desde a pandemia, mas isso está a ser feito de forma gradual.
A redução vai sendo feita de acordo com o preço do petróleo, explicou.
Se a redução do desconto acontecer com o preço do petróleo a subir, terá um impacto grande nas pessoas, pelo que o Governo vai aproveitando as descidas do preço do petróleo para ajustar o imposto e acabar aos poucos com o desconto que estava a fazer.
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